Fornecimento de CO2 industrial para insensibilização de suínos para a linha de abate do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de CO2 industrial para insensibilização de suínos para a linha de abate do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Descrição

Ajuste Direto N.º 03/2020 - Fornecimento de CO2 industrial para insensibilização de suínos para a linha de abate do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

31/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia