AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 24.º DO CCP CONJUGADO COM AS NORMAS EXCEPCIONAIS E TRANSITORIAS DO DECRETO-LEI Nº 10-A/2020 COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELO DECRETO-LEI 10-E/2020 PARA A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES FFP2 E MÀSCARAS CIRÚRGICAS TIPO II PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO AO ABRIGO DA ALÍNEA C) DO N.º 1 DO ARTIGO 24.º DO CCP CONJUGADO COM AS NORMAS EXCEPCIONAIS E TRANSITORIAS DO DECRETO-LEI Nº 10-A/2020 COM AS ALTERAÇÕES EFETUADAS PELO DECRETO-LEI 10-E/2020 PARA A AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES FFP2 E MÀSCARAS CIRÚRGICAS TIPO II PARA SUPRIR NECESSIDADES NO ÂMBITO DO CONTEXTO EPIDEMIOLÓGICO DA DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/03/2020

Local de execução

Portugal

CPV

33100000-1 Equipamento médico

Procedimento centralizado

Sim