O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para a “Manutenção do Plano de Monitorização da biodiversidade, solo, água e altos valores de conservação, implementado no âmbito da vigência da Certificação Florestal do Perímetro Florestal e Matas Regionais da Ilha de São Miguel”, conforme definido no respetivo caderno de encargos e Proposta do 2.º Outorgante, adjudicada a este por despacho da Exma. Diretora Regional dos Recursos Florestais.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para a “Manutenção do Plano de Monitorização da biodiversidade, solo, água e altos valores de conservação, implementado no âmbito da vigência da Certificação Florestal do Perímetro Florestal e Matas Regionais da Ilha de São Miguel”, conforme definido no respetivo caderno de encargos e Proposta do 2.º Outorgante, adjudicada a este por despacho da Exma. Diretora Regional dos Recursos Florestais.

Descrição

Aquisição de Serviços para manutenção do plano de monitorização da biodiversidade, solo, água e altos valores de conservação, implementado no âmbito da vigência da Certificação Florestal do Perímetro Florestal e Matas Regionais da Ilha de São Miguel

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/03/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente