“Conservação e manutenção de futuras instalações da Secretaria Regional de Mar e Pescas à Av. do Mar n. 23 – 1º andar, lado direito”

Partes

Detalhe

Objeto

“Conservação e manutenção de futuras instalações da Secretaria Regional de Mar e Pescas à Av. do Mar n. 23 – 1º andar, lado direito”

Descrição

Empreitada de “Conservação e manutenção de futuras instalações da Secretaria Regional de Mar e Pescas à Av. do Mar n. 23 – 1º andar, lado direito”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

14/01/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45453100-8 Obras de recuperação