Beneficiação de caminhos municipais das freguesias do Faial e São Roque do Faial

Partes

Detalhe

Objeto

Beneficiação de caminhos municipais das freguesias do Faial e São Roque do Faial

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

29/01/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45233223-8 Renovação do pavimento das faixas de rodagem