Aquisição da totalidade, e a título definitivo, dos direitos autorais sobre a obra documental, de natureza científica, intitulada "Programa de modernização e valorização do ensino politéncio, 2016-2018", e registada na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), sob o n.º 2522/2019, incluindo um sumário para publicação de brochura.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da totalidade, e a título definitivo, dos direitos autorais sobre a obra documental, de natureza científica, intitulada "Programa de modernização e valorização do ensino politéncio, 2016-2018", e registada na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), sob o n.º 2522/2019, incluindo um sumário para publicação de brochura.

Descrição

AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR SOBRE OBRA DOCUMENTAL DE NATUREZA CIENTÍFICA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/03/2020

Local de execução

Portugal

CPV

92312210-6 Serviços prestados por autores