Prestara informações, esclarecimentos, sobre os ponto da situação a pedidos que foram feitos. Recorrer a meios técnicos e humanos, tecnológicos e organizacionais que sejam adequados e necessários e adequados à perfeita e completa e prestação do serviço. Deter em plena condições de vigilância seguros de acidentes de trabalho relativos a todo o pessoal.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestara informações, esclarecimentos, sobre os ponto da situação a pedidos que foram feitos. Recorrer a meios técnicos e humanos, tecnológicos e organizacionais que sejam adequados e necessários e adequados à perfeita e completa e prestação do serviço. Deter em plena condições de vigilância seguros de acidentes de trabalho relativos a todo o pessoal.

Descrição

Ajusto Directo Regime Geral

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/10/2019

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

79100000-5 Serviços jurídicos