Assegurar o exercício de funções no âmbito do projeto “Proximidade do Idoso Isolado”, designadamente, sinalização dos casos de deficiência no concelho de Valpaços, encaminhamento para o pedido do Atestado Multiusos nos casos em que os utentes ainda não tenham este documento, bem como visitas domiciliárias de acompanhamento nos casos em que os utentes não tenham retaguarda familiar

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar o exercício de funções no âmbito do projeto “Proximidade do Idoso Isolado”, designadamente, sinalização dos casos de deficiência no concelho de Valpaços, encaminhamento para o pedido do Atestado Multiusos nos casos em que os utentes ainda não tenham este documento, bem como visitas domiciliárias de acompanhamento nos casos em que os utentes não tenham retaguarda familiar

Descrição

Contrato de Avença

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/03/2020

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais