Este procedimento tem por objeto o fornecimento de gás natural às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, classificação CPV 65210000-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Este procedimento tem por objeto o fornecimento de gás natural às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, classificação CPV 65210000-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Descrição

Referência: AQ1-GN-2020, Acordo Quadro para fornecimento de gás às instalações do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia - Escola Secundária do Castêlo da Maia, de acordo com o art.º 115º do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (Código dos Contratos Públicos)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/03/2020

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

09123000-7 Gás natural