Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água nomeadamente no Ribeiro dos Moinhos das Longueiras, Ribeira da Corujeira, Ribeira do Cedro Gordo, Ribeira da Penha D Águia, Ribeira do Seissal e Ribeira Grande - Ilha, no concelho de Santana.

Partes

Detalhe

Objeto

Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água nomeadamente no Ribeiro dos Moinhos das Longueiras, Ribeira da Corujeira, Ribeira do Cedro Gordo, Ribeira da Penha D Águia, Ribeira do Seissal e Ribeira Grande - Ilha, no concelho de Santana.

Descrição

Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água no concelho de Santana, decorrentes do temporal de 4 e 5 de Novembro de 2012

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/12/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

90513600-2 Serviços de remoção de lamas