Este procedimento tem como objetivo principal, cumprir com todos requisitos definidos na lei, para que desta forma se possa dar continuidade ao bom funcionamento da instituição.

Partes

Detalhe

Objeto

Este procedimento tem como objetivo principal, cumprir com todos requisitos definidos na lei, para que desta forma se possa dar continuidade ao bom funcionamento da instituição.

Descrição

Procedimento por Ajuste Direto para a aquisição de serviços de SHST para toda a instituição e HACCP para a área da pastelaria da formação profissional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

17/02/2020

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais