A prestação de serviços deverá ser executada na área geográfica da rede NATURA 2000, especificamente, na Zona Especial de Conservação (ZEC) da Caldeira - Capelinhos (PTFAI0004). A presente prestação de serviços compreende as seguintes fases: a) Fase 1 - Limpeza inicial da vegetação invasora; b) Fase 2 - Limpeza da regeneração natural da vegetação invasora, após um ano da primeira intervenção.

Partes

Detalhe

Objeto

A prestação de serviços deverá ser executada na área geográfica da rede NATURA 2000, especificamente, na Zona Especial de Conservação (ZEC) da Caldeira - Capelinhos (PTFAI0004). A presente prestação de serviços compreende as seguintes fases: a) Fase 1 - Limpeza inicial da vegetação invasora; b) Fase 2 - Limpeza da regeneração natural da vegetação invasora, após um ano da primeira intervenção.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/02/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

90710000-7 Gestão ambiental

Concorrentes

512013756-Associação Os Montanheiros