Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água, nomeadamente da Ribeira de Santa Luzia no concelho do Funchal, Ribeira da Tabua no concelho da Ribeira Brava.

Partes

Detalhe

Objeto

Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água, nomeadamente da Ribeira de Santa Luzia no concelho do Funchal, Ribeira da Tabua no concelho da Ribeira Brava.

Descrição

Limpeza, desassoreamento e regularização de cursos de água nos concelhos do Funchal e Ribeira Brava, decorrentes do temporal de 29 e 30 de Outubro de 2012

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/11/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava · Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

90513600-2 Serviços de remoção de lamas