“CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DA ESCOLA - DEM”

Partes

Detalhe

Objeto

“CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NA RUA DA ESCOLA - DEM”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/02/2020

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Caminha

CPV

45262620-3 Paredes de sustentação