Este procedimento é constituído por cinco lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas - classificação CPV 15600000-4, Produtos alimentares diversos - classificação CPV 15800000-6, Açúcar e produtos afins - classificação CPV 15830000-5, Massas alimentícias - classificação CPV 15850000-1, Condimentos e temperos - classificação CPV 15870000-7, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos

Partes

Detalhe

Objeto

Este procedimento é constituído por cinco lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas - classificação CPV 15600000-4, Produtos alimentares diversos - classificação CPV 15800000-6, Açúcar e produtos afins - classificação CPV 15830000-5, Massas alimentícias - classificação CPV 15850000-1, Condimentos e temperos - classificação CPV 15870000-7, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos

Descrição

Ajuste Direto nº 03/2020 para fornecimento de Produtos de transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas; Produtos alimentares diversos; Açúcar e produtos afins; Massas alimentícias e Condimentos e temperos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2020

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

15830000-5 Açúcar e produtos afins · 15850000-1 Massas alimentícias · 15800000-6 Produtos alimentares diversos · 15600000-4 Produtos da transformação de cereais e leguminosas, amidos e féculas · 15870000-7 Condimentos e temperos