Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Ovos - classificação CPV 03142500-3, Peixes, crustáceos e produtos aquáticos - classificação CPV 03310000-5, Tomate em conserva - classificação CPV 15331420-7, Cogumelos em lata - classificação CPV 15331430-0, Produtos hortícolas em lata - classificação CPV 15331460-9 e Frutos em conserva - classificação CPV 15332400-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Ovos - classificação CPV 03142500-3, Peixes, crustáceos e produtos aquáticos - classificação CPV 03310000-5, Tomate em conserva - classificação CPV 15331420-7, Cogumelos em lata - classificação CPV 15331430-0, Produtos hortícolas em lata - classificação CPV 15331460-9 e Frutos em conserva - classificação CPV 15332400-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Descrição

Ajuste Direto nº 01/2020 para fornecimento de Ovos; Peixes, Crustáceos e Produtos Aquáticos; Tomate em Conserva; Cogumelos em Lata; Produtos Hortícolas em Lata e Frutas em Conserva.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/01/2020

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

15331420-7 Tomate em conserva · 15332400-8 Frutos em conserva · 03142500-3 Ovos · 03310000-5 Peixes, crustáceos e produtos aquáticos · 15331460-9 Produtos hortícolas em lata