I – Especificações técnicas<br/>1.A equipa técnica adjudicatária deverá manter contacto regular com os Técnicos da Câmara Municipal de Grândola, desde o início até à conclusão dos trabalhos; <br/>2.À Câmara Municipal de Grândola reserva-se o direito de, em qualquer momento, solicitar elementos ou informações que resultem dos trabalhos;<br/>3.Os trabalhos devem ser apresentados em formato de papel (4 exemplares) e em formato digital editável (dwg) e não editável (dwf), contendo todos os elementos escritos e desenhados necessários e fundamentais à execução da obra;<br/>4.A equipa técnica adjudicatária deverá proceder à aprovação junto às respetivas entidades, de todos os projetos de especialidades que assim o exijam; <br/>5.A equipa técnica adjudicatária deverá garantir o acompanhamento da obra, no que respeite às responsabilidades sobre os projectos desenvolvidos, ao esclarecimento ou solução de dúvidas, erros ou omissões;<br/>6.Trabalhos a executar<br/>a.Visita técnica ao local da obra, durante o período de elaboração dos projectos para recolha de informações.<br/>b.Levantamento Topográfico do Existente;<br/>c.Projetos de Execução para as seguintes especialidades<br/>i.Arruamentos (considerando 2 faixas de rodagem, ciclovia e passeio variáveis)<br/>ii.Infraestrutras de Abastecimento de Água;<br/>iii.Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, considerando a drenagem para uma estação elevatória já projetada.<br/>iv.Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Pluviais<br/>v.Infraestruturas Elétricas e de Iluminação Pública e/ou Decorativa<br/>vi.Infraestrutras de Telecomunicações<br/>vii.Paisagismo e Arranjos exteriores<br/>Todos os projetos devem ser compostos por<br/>a.Termo de Responsabilidade dos Projetistas<br/>b.Memória Descritiva e Justificativa<br/>c.Cálculos Justificativos<br/>d.Peças desenhadas (Do existente e proposta, com Plantas, Perfis Longitudinais e Transversais, Pormenores construtivos, em escalas adequadas à boa execução da obra)<br/>d.Plano de Segurança e Saúde – fase de projeto<br/>e.Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição<br/>f.Caderno de Encargos – Cláusulas técnicas, incluindo fichas técnicas dos materiais ou soluções preconizadas.<br/>g.Mapa de Medições Detalhadas, Mapa de Quantidades e Orçamento (formato exel, em documentos únicos, comuns a todos os projetos desenvolvidos)<br/>Em qualquer dos documentos (escritos ou desenhados) não poderá haver, em caso algum, a referência a marcas ou modelos comerciais, sem que estas venham acompanhadas do termo “tipo…ou equivalente”.

Partes

Detalhe

Objeto

I – Especificações técnicas<br/>1.A equipa técnica adjudicatária deverá manter contacto regular com os Técnicos da Câmara Municipal de Grândola, desde o início até à conclusão dos trabalhos; <br/>2.À Câmara Municipal de Grândola reserva-se o direito de, em qualquer momento, solicitar elementos ou informações que resultem dos trabalhos;<br/>3.Os trabalhos devem ser apresentados em formato de papel (4 exemplares) e em formato digital editável (dwg) e não editável (dwf), contendo todos os elementos escritos e desenhados necessários e fundamentais à execução da obra;<br/>4.A equipa técnica adjudicatária deverá proceder à aprovação junto às respetivas entidades, de todos os projetos de especialidades que assim o exijam; <br/>5.A equipa técnica adjudicatária deverá garantir o acompanhamento da obra, no que respeite às responsabilidades sobre os projectos desenvolvidos, ao esclarecimento ou solução de dúvidas, erros ou omissões;<br/>6.Trabalhos a executar<br/>a.Visita técnica ao local da obra, durante o período de elaboração dos projectos para recolha de informações.<br/>b.Levantamento Topográfico do Existente;<br/>c.Projetos de Execução para as seguintes especialidades<br/>i.Arruamentos (considerando 2 faixas de rodagem, ciclovia e passeio variáveis)<br/>ii.Infraestrutras de Abastecimento de Água;<br/>iii.Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, considerando a drenagem para uma estação elevatória já projetada.<br/>iv.Infraestruturas de Drenagem de Águas Residuais Pluviais<br/>v.Infraestruturas Elétricas e de Iluminação Pública e/ou Decorativa<br/>vi.Infraestrutras de Telecomunicações<br/>vii.Paisagismo e Arranjos exteriores<br/>Todos os projetos devem ser compostos por<br/>a.Termo de Responsabilidade dos Projetistas<br/>b.Memória Descritiva e Justificativa<br/>c.Cálculos Justificativos<br/>d.Peças desenhadas (Do existente e proposta, com Plantas, Perfis Longitudinais e Transversais, Pormenores construtivos, em escalas adequadas à boa execução da obra)<br/>d.Plano de Segurança e Saúde – fase de projeto<br/>e.Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição<br/>f.Caderno de Encargos – Cláusulas técnicas, incluindo fichas técnicas dos materiais ou soluções preconizadas.<br/>g.Mapa de Medições Detalhadas, Mapa de Quantidades e Orçamento (formato exel, em documentos únicos, comuns a todos os projetos desenvolvidos)<br/>Em qualquer dos documentos (escritos ou desenhados) não poderá haver, em caso algum, a referência a marcas ou modelos comerciais, sem que estas venham acompanhadas do termo “tipo…ou equivalente”.

Descrição

Contrato de prestação de serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/11/2012

Local de execução

Portugal, Setúbal, Grandola

CPV

71541000-2 Serviços de gestão de projectos de construção