Contrato de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos à empresa Porto Editora, S.A., até à completa execução dos serviços, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos à empresa Porto Editora, S.A., até à completa execução dos serviços, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do Contrato.

Descrição

Contrato de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

22112000-8 Manuais escolares

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S.A.