Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para transportar alunos que apresentam, respetivamente, uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) e uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores, durante o ano letivo de 2019/2020

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para transportar alunos que apresentam, respetivamente, uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) e uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores, durante o ano letivo de 2019/2020

Descrição

Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para o ano letivo 2019/2020.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

10/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

60120000-5 Serviços de táxis

Concorrentes

511187777-Firmino Fernandes, Unipessoal LDA, 511213972-Garcês e Fernandes