Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 03 de janeiro a 3 de dezembro de 2020, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento com vista à aquisição de bens para alimentação para fazer face à confeção de refeições e lanches destinados aos alunos e toda a comunidade escolar (bares e cozinha) para o período entre 03 de janeiro a 3 de dezembro de 2020, justifica-se pelo facto de ser uma despesa necessário, imprescindível e urgente, em virtude de se restringir ao regular e eficaz desenvolvimento da atividade educativa e do próprio funcionamento deste estabelecimento de ensino, não sendo possível adiar a assunção deste encargo sem incorrer em prejuízos sérios para o interesse subjacente.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

04/02/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

15800000-6 Produtos alimentares diversos

Concorrentes

511006330-PANIDOCE - Panificadora de C.ª de Lobos, Lda, 500201307-NESTLÉ PORTUGAL SA, 503183997-LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A., 511060963-J NELSON ABREU,LDA, 511047886-ANTONIO PEREIRA, SA, 511004290-Procarne - Produtores de Carne, Lda, 511003501-Socipamo - Soc. De Padarias Do Monte, S.A., 511181272-Frutas Douradas, Lda., 511151110-ANTONIO N NOBREGA II-IND COM ALIM,SA, 511022220-Nunes & Freitas, Lda