1 – O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formação profissional de formações modulares certificadas de nível II e III, aprovadas no âmbito do POPH – Tipologia 2.3, Projeto nº 075712/2012/23, estruturadas sob a forma de unidades de formação de curta duração, conforme abaixo descrito <br/><br/>Área 762 - Trabalho Social e Orientação - Volume Formação 3000 - 90 Formandos<br/><br/>2 – A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente<br/>a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;<br/>b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;<br/>c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;<br/>d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado;<br/>e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;<br/>f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e / ou manuais;<br/>g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas;<br/>h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;<br/>i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Partes

Detalhe

Objeto

1 – O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços de formação profissional de formações modulares certificadas de nível II e III, aprovadas no âmbito do POPH – Tipologia 2.3, Projeto nº 075712/2012/23, estruturadas sob a forma de unidades de formação de curta duração, conforme abaixo descrito <br/><br/>Área 762 - Trabalho Social e Orientação - Volume Formação 3000 - 90 Formandos<br/><br/>2 – A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo formativo, nomeadamente<br/>a) Planeamento das intervenções e atividades formativas;<br/>b) Apoio na preparação e divulgação das atividades formativas;<br/>c) Apoio na seleção e recrutamento de formandos e organização dos respetivos processos;<br/>d) Execução da formação compreendendo todos os aspetos relacionados com formadores, bem como todo o processo técnico-pedagógico, incluindo o acompanhamento por parte da coordenação pedagógica e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado;<br/>e) Execução do processo contabilístico-financeiro, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;<br/>f) Fornecimento de recursos didáticos adaptados à formação, nomeadamente, textos de apoio e / ou manuais;<br/>g) Fornecimento de materiais pedagógicos consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas;<br/>h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento da formação e com ela conexos;<br/>i) Emissão dos certificados de formação profissional.

Descrição

Contrato de prestação de serviços de formação profissional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/11/2012

Local de execução

Portugal, Portalegre, Nisa

CPV

80530000-8 Serviços de formação profissional