Reparação de Calçada no Paul do Mar e manutenção de diversos caminhos municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Reparação de Calçada no Paul do Mar e manutenção de diversos caminhos municipais.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/01/2020

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

CPV

45113000-2 Obras no local

Concorrentes

511275080-João de Abreu Gomes Unipessoal, Ldª.