Viagem de 570 pessoas das Freguesias do Imaculado Coração de Maria, Sé e São Pedro ao Porto Santo, por intermédio do contrato-programa realizado entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e a Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria

Partes

Detalhe

Objeto

Viagem de 570 pessoas das Freguesias do Imaculado Coração de Maria, Sé e São Pedro ao Porto Santo, por intermédio do contrato-programa realizado entre a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e a Casa do Povo do Imaculado Coração de Maria

Descrição

Viagem ao Porto Santo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

01/05/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens