Prestação de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de fevereiro 2010 - reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira”, nos termos do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada denominada “Intempérie de fevereiro 2010 - reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira”, nos termos do caderno de encargos.

Descrição

Assessoria à fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de reposição em funcionamento do Reservatório da Ameixeira - 01.0405

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

26/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia