Contratação de serviços de apólices de seguros para 2020, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, na proposta adjudicada e no contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

Contratação de serviços de apólices de seguros para 2020, nos termos e condições definidos no caderno de encargos, na proposta adjudicada e no contrato.

Descrição

CONSULTA PRÉVIA N.º 06/APEL/2019 - PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA 2020

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

18/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66000000-0 Serviços de finanças e seguros