Aquisição de Serviços de Formação Profissional no âmbito do Objetivo Especifico OE2 - Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com o número PT/2018/FAMI/299, nos termos do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 37/FAMI/2018, e que se traduz no desenvolvimento de Ações de Formação Profissional de Língua Portuguesa

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Formação Profissional no âmbito do Objetivo Especifico OE2 - Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com o número PT/2018/FAMI/299, nos termos do Aviso para Apresentação de Candidaturas n.º 37/FAMI/2018, e que se traduz no desenvolvimento de Ações de Formação Profissional de Língua Portuguesa

Descrição

Procedimento de Ajuste Direto, para Prestação de Serviços de Formação Profissional no âmbito do Objetivo Especifico OE2 - Integração e Migração Legal, ON2 – Integração, no âmbito do FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, com o número PT/2018/FAMI/299.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/10/2018

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

80530000-8 Serviços de formação profissional