O contrato tem por objecto o fornecimento dos produtos elegíveis previstos na Estratégia Nacional 2010-2013 para a execução do Regime de Fruta Escolar, instituído através da Portaria n.º 1242/2009 de 12 de Outubro, de acordo com as condições apresentadas na proposta adjudicada, e em conformidade com o estabelecido no respectivo convite e caderno de encargos, às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico dos Concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor

Partes

Detalhe

Objeto

O contrato tem por objecto o fornecimento dos produtos elegíveis previstos na Estratégia Nacional 2010-2013 para a execução do Regime de Fruta Escolar, instituído através da Portaria n.º 1242/2009 de 12 de Outubro, de acordo com as condições apresentadas na proposta adjudicada, e em conformidade com o estabelecido no respectivo convite e caderno de encargos, às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico dos Concelhos de Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor

Descrição

CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E PRODUTOS HORTÍCOLAS ÀS ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/10/2012

Local de execução

Portugal, Braganca, Vila Flor · Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros · Portugal, Braganca, Alfandega da Fé · Portugal, Braganca, Carrazeda de Ansiães · Portugal, Braganca, Mirandela

CPV

03100000-2 Produtos agrícolas e hortofrutícolas