Prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (doravante designada por SRMTC), sito na Rua do Esmeraldo, n.º 24, Funchal, composto por 5 (cinco) pisos, 1 (uma) cave e 1 (um) logradouro, abrangendo ainda, a título excecional, a eventual limpeza da Casa de Função da SRMTC

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas (doravante designada por SRMTC), sito na Rua do Esmeraldo, n.º 24, Funchal, composto por 5 (cinco) pisos, 1 (uma) cave e 1 (um) logradouro, abrangendo ainda, a título excecional, a eventual limpeza da Casa de Função da SRMTC

Descrição

Consulta prévia n.º 3/2019 - Procedimento de consulta prévia para a contratação da prestação de serviços de limpeza das instalações do edifício sede da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, sito à Rua do Esmeraldo, n.º 24, Funchal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

20/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

90000000-7 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente