Ajuste Direto n.º 116/2019/DRC - Aquisição de duas obras de arte "Forte do Ilhéu" e "Retrato de Senhora" para integrarem o espólio museológico do futuro Museu do Romantismo

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 116/2019/DRC - Aquisição de duas obras de arte "Forte do Ilhéu" e "Retrato de Senhora" para integrarem o espólio museológico do futuro Museu do Romantismo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

12/12/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

39300000-5 Equipamento diverso