CPR10/SRE-GS/2019 - PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE VIAGEM AÉREA E ALOJAMENTO PARA O JUÍZ GREGÓRIO JESUS DO CACC

Partes

Detalhe

Objeto

CPR10/SRE-GS/2019 - PROCEDIMENTO POR CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE VIAGEM AÉREA E ALOJAMENTO PARA O JUÍZ GREGÓRIO JESUS DO CACC

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

05/12/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens