O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO A IMPLEMENTAR NAS ILHAS DAS FLORES E DE SÃO JORGE, NO ÂMBITO DO PROJETO AZMONIRISK.I DO PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES 2020, nos termos definidos no caderno de encargos do ajuste direto n.º 63/DRA/2019.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO A IMPLEMENTAR NAS ILHAS DAS FLORES E DE SÃO JORGE, NO ÂMBITO DO PROJETO AZMONIRISK.I DO PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES 2020, nos termos definidos no caderno de encargos do ajuste direto n.º 63/DRA/2019.

Descrição

Ajuste Direto n.º 63/DRA/2019 para a celebração de contrato de aquisição de serviços para o “EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, PARA ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORIZAÇÃO A IMPLEMENTAR NAS ILHAS DAS FLORES E DE SÃO JORGE, NO ÂMBITO DO PROJETO AZMONIRISK.I DO PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES 2020"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

26/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

75100000-7 Serviços relacionados com a administração pública