Execução da empreitada para a recuperação do varandim de proteção no percurso pedestre denominado “Um Caminho para todos, Queimadas - Pico das Pedras”, nos termos e condições do caderno de encargos e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução da empreitada para a recuperação do varandim de proteção no percurso pedestre denominado “Um Caminho para todos, Queimadas - Pico das Pedras”, nos termos e condições do caderno de encargos e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

45262600-7 Diversas construções especializadas

Concorrentes

514161671-Sociedade Trilhos Robustos Ldª