Contrato de limpeza da Loja RIAC de Angra do Heroísmo. Tarefas a realizar limpeza de chão, móveis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas de limpeza de espaço. Carga horária de 01h30m durante 5 dias de semana, excluindo feriados e 04h30m aos sábados. Inclusão de materiais para uso higiénico. O valor do contrato encontra-se sujeito à redução remuneratória, prevista no artigo 19º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do artigo 26º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2012).

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de limpeza da Loja RIAC de Angra do Heroísmo. Tarefas a realizar limpeza de chão, móveis, vidros, recolha de lixo e outras tarefas de limpeza de espaço. Carga horária de 01h30m durante 5 dias de semana, excluindo feriados e 04h30m aos sábados. Inclusão de materiais para uso higiénico. O valor do contrato encontra-se sujeito à redução remuneratória, prevista no artigo 19º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do artigo 26º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2012).

Descrição

Contrato de prestação de serviços de limpeza

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/01/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Angra do Heroismo

CPV

90911000-6 Serviços de limpeza de alojamentos, edifícios e janelas