Plano de apoio e suporte à revisão regulamentar, visando o cumprimento das exigências relativas ao desempenho energético dos edifícios, no âmbito do disposto na Diretiva (UE) 2018/844, relativa ao desempenho energético dos edifícios e eficiência energética.

Partes

Detalhe

Objeto

Plano de apoio e suporte à revisão regulamentar, visando o cumprimento das exigências relativas ao desempenho energético dos edifícios, no âmbito do disposto na Diretiva (UE) 2018/844, relativa ao desempenho energético dos edifícios e eficiência energética.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores

CPV

71241000-9 Estudo de viabilidade, serviço consultivo, análise

Concorrentes

513371885-RCE - Rede de Certificação Energética, Ld.ª, 507487648-ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para a Construção, Energia, Ambiente e Sustentabilidade