Tendo em conta que no acervo de competências da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda se encontra a reparação de passeios e calçadas ("tapa buracos") é necessário efetuar a aquisição de serviços para empreitada de obras de reparação e manutenção dos mesmos.

Partes

Detalhe

Objeto

Tendo em conta que no acervo de competências da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda se encontra a reparação de passeios e calçadas ("tapa buracos") é necessário efetuar a aquisição de serviços para empreitada de obras de reparação e manutenção dos mesmos.

Descrição

Empreitada de reparação e manutenção de passeios e calçadas no território da União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/06/2019

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção