Viagem a Saint Martin de 4 a 9 fevereiro 2020 por ocasião da 24ª Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

Partes

Detalhe

Objeto

Viagem a Saint Martin de 4 a 9 fevereiro 2020 por ocasião da 24ª Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas

Descrição

Viagem a Saint Martin de 4 a 9 fevereiro 2020 por ocasião da 24ª Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, para Presidente do Governo Regional da Madeira e Chefe de Gabinete.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/11/2019

Local de execução

São Martinho (parte francesa)

CPV

63515000-2 Serviços de viagens