O objeto do contrato consiste na execução de diversos trabalhos de reabilitação do edifício

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do contrato consiste na execução de diversos trabalhos de reabilitação do edifício

Descrição

AJUSTE DIRETO N.º 13/DRP/2019 PARA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE “EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ANTIGO MERCADINHO - PNRD”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

14/11/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção