Prestação de serviços de assessoria, por forma a assegurar o apoio à atividade do Gabinete de apoio ao Vice-Presidente João Paulo Saraiva, nomeadamente, nas áreas de relacionamento da Câmara Municipal de Lisboa com as Juntas de Freguesia no que se refere à descentralização e aos contratos de delegação de competências, promovendo o acompanhamento do serviço municipal que detém as competências de relação institucional com a Juntas de Freguesia.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de assessoria, por forma a assegurar o apoio à atividade do Gabinete de apoio ao Vice-Presidente João Paulo Saraiva, nomeadamente, nas áreas de relacionamento da Câmara Municipal de Lisboa com as Juntas de Freguesia no que se refere à descentralização e aos contratos de delegação de competências, promovendo o acompanhamento do serviço municipal que detém as competências de relação institucional com a Juntas de Freguesia.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/10/2019

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

75130000-6 Serviços de apoio às entidades governamentais