Aquisição de equipamento para o berçário da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Camacha

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de equipamento para o berçário da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Camacha

Descrição

Ajuste Direto n.º 16/2019 para aquisição de equipamento para o berçário da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Camacha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/10/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

39160000-1 Mobiliário escolar