Aquisição de produtos alimentares congelados, destinados às valências Estrutura Residencial – Lar para pessoas idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) - Refeições.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de produtos alimentares congelados, destinados às valências Estrutura Residencial – Lar para pessoas idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) - Refeições.

Descrição

Procedimento Pré-Contratual Regime Geral – Consulta Prévia para aquisição de produtos alimentares congelados, destinados às valências Estrutura Residencial – Lar para pessoas idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) - Refeições.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

24/10/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins