Consulta Prévia n.º 24/IQ-DAP/2019 - Aquisição de material de consumo diverso, para a Ação Capacitar de Operador/a de Jardinagem, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 24/IQ-DAP/2019 - Aquisição de material de consumo diverso, para a Ação Capacitar de Operador/a de Jardinagem, do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

30/10/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

03100000-2 Produtos agrícolas e hortofrutícolas