Contrato de Aquisição de Eletricidade ao Abrigo do Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, centralizado na ESPAP.

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de Aquisição de Eletricidade ao Abrigo do Acordo Quadro para o Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental, centralizado na ESPAP.

Descrição

Procedimento centralizado pela ESPAP-Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/11/2018

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade