Aquisição de passes para os alunos que se encontram matriculados nesta escola no presente ano letivo, de acordo com os critérios da portaria em vigor.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de passes para os alunos que se encontram matriculados nesta escola no presente ano letivo, de acordo com os critérios da portaria em vigor.

Descrição

Aquisição de passes.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

60000000-8 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)