Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para os alunos do 5ºano de escolaridade no ano letivo 2019/2020.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para os alunos do 5ºano de escolaridade no ano letivo 2019/2020.

Descrição

Aquisição de manuais escolares digitais para os alunos do 5ºano de escolaridade.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/08/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santa Cruz

CPV

30000000-9 Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)