Execução de um Posto de Informação Turística-Mercado dos Lavradores

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de um Posto de Informação Turística-Mercado dos Lavradores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

30/10/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

45441000-0 Colocação de vidros