PROCEDIMENTO DE ALARGAMENTO DE VEREDA E CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS CORVAS (GINJAS) - SÃO VICENTE

Partes

Detalhe

Objeto

PROCEDIMENTO DE ALARGAMENTO DE VEREDA E CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DAS CORVAS (GINJAS) - SÃO VICENTE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

17/06/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção