Formação de contrato de empreitada de obras públicas por ajuste direto, para readaptação da garagem, nomeadamente através da alteração e aplicação de portão na garagem, no âmbito do CPV 45454000-4 Obras de reestruturação, na CERCIPENICHE, em Peniche, e que se rege pelas regras estabelecidas nos respetivos ofício-convite e caderno de encargos e em conformidade com o Código dos Contratos Públicos.

Partes

Detalhe

Objeto

Formação de contrato de empreitada de obras públicas por ajuste direto, para readaptação da garagem, nomeadamente através da alteração e aplicação de portão na garagem, no âmbito do CPV 45454000-4 Obras de reestruturação, na CERCIPENICHE, em Peniche, e que se rege pelas regras estabelecidas nos respetivos ofício-convite e caderno de encargos e em conformidade com o Código dos Contratos Públicos.

Descrição

11/2018 Alteração Portão Garagem

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/01/2019

Local de execução

Portugal, Leiria, Peniche

CPV

45454000-4 Obras de reestruturação