O presente contrato regula as relações entre o adjudicante e o adjudicatário no âmbito do Segundo Programa de Territorialização do Políticas Educativas de Intervenção Prioritária (TEIP2), comprometendo-se o adjudicatário a executar uma prestação de serviços de promoção do aperfeiçoamento metodológico dos processos de monitorização, avaliação sistemática e melhoria do Projeto Educativo TEIP.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato regula as relações entre o adjudicante e o adjudicatário no âmbito do Segundo Programa de Territorialização do Políticas Educativas de Intervenção Prioritária (TEIP2), comprometendo-se o adjudicatário a executar uma prestação de serviços de promoção do aperfeiçoamento metodológico dos processos de monitorização, avaliação sistemática e melhoria do Projeto Educativo TEIP.

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/02/2012

Local de execução

Portugal, Viseu, São Pedro do Sul

CPV

71319000-7 Serviços de consultoria de peritos