Atenta à necessidade de adquirir Passes Escolares de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11569/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3059 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Partes

Detalhe

Objeto

Atenta à necessidade de adquirir Passes Escolares de setembro de 2019 a agosto de 2020 para os alunos deste estabelecimento de ensino, e na sequência da autorização do parecer prévio por parte do Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional através do Ofício n.º VP/11569/2019 de 18/07/2019, recebida através do ofício n.º 3059 de 22/07/2019 do Gabinete do Secretário – Secretaria Regional de Educação, submete-se à consideração superior a presente proposta de decisão de contratar.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/07/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal · Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

60112000-6 Serviços de transporte público rodoviário

Concorrentes

511005423-EAC, Lda. - Empresa Automóveis do Caniço