Prestação de serviços de análise preliminar para implementação de soluções para a valorização e tratamento de resíduos de biomassa”, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e realização de um estudo preliminar.

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de análise preliminar para implementação de soluções para a valorização e tratamento de resíduos de biomassa”, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e realização de um estudo preliminar.

Descrição

Análise Preliminar para Implementação de Soluções para a valorização e tratamento de Resíduos de Biomassa - 01.0396

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/09/2019

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71335000-5 Estudos de engenharia